Ex que denunciou influenciadora por levar filho a MG sem avisar deve apagar postagens e manter distância, decide Justiça do AC
27/03/2024
(Foto: Reprodução) Rebeca Aguiar alega sofrer violência psicológica por parte do ex, Weverton Matias.
Matias havia denunciado nas redes sociais que a influenciadora foi embora do estado sem consultá-lo. Ex-casal tem guarda compartilhada do filho. Rebeca Aguiar postou ao lado do filho viajando para outro estado
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O advogado Weverton Matias, ex-namorado da influenciadora Rebeca Aguiar deverá, por determinação da Justiça do Acre, apagar todas as postagens em que cita a ex, além disso, ele também deve manter distância de no mínimo 300 metros de Rebeca e da família dela. A decisão saiu na noite de terça-feira (26).
O ex-casal entrou em conflito depois que a influenciadora se mudou com o filho deles, de 7 anos, para o estado de Minas Gerais. Em postagens nas redes sociais, Matias acusava Rebeca de não tê-lo comunicado, ignorando as regras da guarda compartilhada.
No pedido de medida protetiva feito pela influenciadora à Justiça, ela afirma que sofreu violência psicológica com as publicações do ex.
Na decisão, expedida pela 2ª Vara de Proteção à Mulher da comarca de Rio Branco, a juíza Louise Cristina Lopes, proíbe Matias de se aproximar da influenciadora, seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre ela e o ex de 300 metros.
Também foi determinado que ele está proibido de manter contato com ela, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, inclusive telefone e aplicativos de mensagem como o Whatsapp.
Ele também não pode frequentar a casa de Rebeca e o seu local de trabalho, a fim de preservar sua integridade física e psicológica. A multa, caso as postagens não sejam apagadas ou ele faça novas postagens, ficou estabelecida em R$ 500 por dia.
As determinações não alcançam o filho do casal, já que as questões referentes a ele, estão sendo tratadas em outro processo.
O advogado de Matias, Yasser Morais, respondeu em nota que o cliente foi pego de surpresa e que estranha a decisão. Ele disse ainda que o homem só deve se manifestar agora perante a Justiça, já que o caso está em sigilo. (Leia abaixo a nota na íntegra)
"No dia de hoje, 27/03/2024, fomos surpreendidos com uma intimação acerca do deferimento de uma medida protetiva em favor da Srª Rebeca Aguiar baseada exclusivamente em ilações desta, o que causou estranheza diante do questionamento do deferimento da medida pelos meios midiáticos, tendo em vista todo e qualquer processo judicial envolvendo relações domésticas e familiares estar abrangido pelo manto do segredo de justiça. Ressaltamos que a medida foi concedida em caráter liminar, não sendo oportunizado ao Sr. Weverton Matias qualquer forma de ampla defesa e contraditório, e que toda e qualquer manifestação a respeito dos autos se dará dentro dos mesmos, tendo em vista a sensibilidade da matéria e a superfluidade da exposição midiática já alcançada. Todas as medidas serão adotadas para que se traga ao conhecimento do Poder Judiciário a realidade fática".
Entenda o caso
Weverton Matias acusou a influenciadora Rebeca Aguiar, que tem 79 mil seguidores nas redes sociais, de alienação parental após se mudar de Rio Branco para Minas Gerais (MG) com o filho do ex-casal.
A alienação parental é entendida pela lei brasileira como uma forma de abuso emocional de crianças e adolescentes durante processos de separação. A lei define alienação parental como a “interferência na formação psicológica” da criança ou do adolescente visando prejudicar o vínculo com o pai ou a mãe e a produção de repúdio contra um deles.
São entendidos como alienação:
dificultar o contato dos filhos com pai/mãe ou o direito de visita;
“realizar campanha de desqualificação da conduta” de um dos pais no exercício da paternidade/maternidade;
“omitir deliberadamente informações pessoais relevantes” sobre os filhos;
“mudar o domicílio para local distante, sem justificativa”;
“apresentar falsa denúncia” contra um dos pais para “dificultar a convivência”.
Matias e Rebeca se separaram há mais de sete anos e compartilham a guarda do filho. No último dia 15, o advogado diz que procurou a influenciadora para ficar com o filho e soube que os dois estavam viajando.
A conversa ocorreu por meio de um aplicativo de mensagens. Surpreso, Matias questionou a ex-mulher sobre o motivo para não ter sido informado da viagem do filho e Rebeca afirmou que tentou conversar com o advogado e a mãe dele, contudo, não houve retorno.
O advogado contestou a acusação e destacou que precisava ser informado quando o filho saísse do estado. "Não é que a mãe dele viajou e a criança não se despediu. Pelo que a mãe dele está falando e, pelo que a criança me disse, ela foi embora e comunicou como se já tivesse ido embora e já tivesse ajustado comigo. Foi embora sem conversar comigo, sem a criança se despedir, sem dar o direito da criança se conectar com os primos, com os parentes. Meu filho é o único neto do meu pai, da minha mãe, foi o primeiro bisneto do meu avô, e ela fez isso", lamentou.
Ainda no vídeo, Matias diz que registrou um boletim de ocorrência para se resguardar contra a ex. "Há muito tempo a gente foi deixando pra lá, se colocando na posição de dar o braço a torcer, de ceder e, ao longo desses anos, foram diversos boletins de ocorrência, diversos procedimentos no Ministério Público, no Conselho Tutelar, situações que a gente reportou de forma judicial. Muitos boletins de ocorrência, inclusive para se prevenir, para se resguardar de qualquer outra situação, tive que fazer mais um boletim de ocorrência e eu espero que a Justiça possa agir", acrescentou.
Weverton Matias alega que não foi informado da mudança do filho para outro estado
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Mãe comunicou à Justiça
Ao g1, o advogado de Rebeca, Emerson Costa, afirma que a cliente entrou em contato com o pai do filho informando que precisava conversar com ele pessoalmente 'porque o assunto era sério'. Porém, Matias teria se recusado conversar pessoalmente e pediu para ex-mulher falar por telefone mesmo.
Ainda segundo a defesa, sem fugir das responsabilidades, a influenciadora avisou as autoridades, entrou com o processo judicial e comunicou o juízo da 3ª Vara de Família. Rebeca, inclusive, juntou o comprovante de endereço atualizado.
Rebeca Aguiar é acusada de mudar com o filho para outro estado sem avisar ao pai
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"A criança permaneceu em contato via telefone com o pai, resguardando o seu direito. Entenda, um pai que vai na rede social e informa que está aberto a conversa, não é o mesmo que se recusa a conversar com a mãe. A guarda é compartilhada, mas a fixação da residência é da genitora, assim, ela não descumpriu ou fugiu, ela informou a Justiça e seguiu os trâmites legais", destacou a defesa.
Emerson Costa acrescentou ainda que a cliente sempre pautou a vida em cuidar incondicionalmente do filho e acha desnecessária a exposição feita pelo colega de profissão, já que os conflitos são discutidos em processos em segredo de Justiça com análise de profissionais habilitados.
"A alienação parental não existe, inclusive o filho [do ex-casal] faz acompanhamento psicológico e quando um dos profissionais quis que o Mathias participasse da sessão, ele não compareceu", argumentou.
Conflito
Ainda no vídeo, Weverton Matias conta que tinha matriculado o filho no jiu-jítsu, esporte que ele pratica, três dias antes da mudança de cidade e no dia que propôs buscar o filho seria a segunda aula do menino. Ele diz, inclusive, que tinha comprado a vestimenta usada no esporte e estava ansioso pelo desenvolvimento do filho.
"Já vinha conversando sobre isso e no dia 12 de março matriculei ele, a gente comprou o kimono, foi legal, foi a primeira aula dele, conheceu pessoas novas, teve ali aquela primeira experiência no tatame. Foi uma noite muito feliz", relembrou.
O advogado alega ainda que sempre houve resistência por parte da ex-mulher para ter acesso ao filho. "Isso não é de hoje, é algo que tanto eu quanto minha família somos submetidos praticamente desde que ele nasceu, com raras oscilações desse padrão para algo normal. Sempre criou esse cenário, como se o José fosse dela e a família dele, em si, são apenas os familiares dela, tentando me sujeitar a posição de mero pagador de pensão", acusou.
O pai ressaltou também que não teria objeção do filho ir morar em outro estado, desde que isso fosse acordado e ajustado tudo com ele antes.
"O problema não é ele mudar, mas a maneira que ela optou em fazer isso. O silêncio frente a isso tudo seria compatível a concordar em ser “apagado” das memórias do meu filho. Não quero problemas, tampouco ficar em uma relação conflituosa interminável. Pelo contrário, quero resolver prezando pelo bem estar dele", concluiu.
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